Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da primothalune Contabilidade (primothalune.com), aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.

2. Definições

• "primothalune" refere-se à primothalune Contabilidade
• "Website" refere-se ao site primothalune.com
• "Serviços" refere-se aos serviços de contabilidade oferecidos
• "Cliente" refere-se ao utilizador dos nossos serviços
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ao website

3. Descrição dos Serviços

A primothalune oferece serviços de contabilidade incluindo, mas não limitado a:

• Contabilidade mensal e gestão de livros
• Consultoria fiscal e planeamento tributário
• Elaboração de relatórios financeiros
• Assessoria em questões contábeis e fiscais

Os serviços detalhados serão especificados em contratos individuais com cada cliente.

4. Utilização do Website

Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir com o funcionamento do website
• Tentar aceder a áreas restritas do website
• Transmitir vírus ou código malicioso
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, é propriedade da primothalune ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

6. Privacidade e Protecção de Dados

A recolha e tratamento dos seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• A primothalune não será responsável por danos indirectos, especiais ou consequenciais
• A nossa responsabilidade total não excederá o valor dos serviços prestados
• Não garantimos que o website estará sempre disponível ou livre de erros
• Não somos responsáveis por conteúdo de terceiros ou links externos

8. Indemnização

Concorda em indemnizar e manter a primothalune isenta de qualquer reclamação, dano ou despesa resultante da sua utilização do website ou violação destes termos.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no website. A utilização continuada do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos adequado.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

12. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes termos for inválida, as restantes permanecem em vigor
• A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito
• Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

• Email: contacto@primothalune.com
• Telefone: +351 210 649 410
• Morada: Rua do Futuro 127, 1000-001 Lisboa, Portugal